erro na apuração de IR, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS PARA PARCELA FÉRIAS+1/3 SOBRE HE 50%

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erro na apuração de IR, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS PARA PARCELA FÉRIAS+1/3 SOBRE HE 50%

Mensagem por WESLEY DE SOUZA INACIO em Qua Jun 24, 2015 3:31 pm

Amigos, por um acaso, ao elaborar um cálculo deixei marcado na parcela reflexa férias + 1/3 sobre horas extras a 50% as caixas: incidência de IRPF e contribuição social. Ao conferir as bases de cáculo para previdência e IR verifiquei que a parcela reflexa não entrou na base de cálculo dos encargos. Então, fiu lá na verba e marquei também a caixa do FGTS, e o mesmo ocorreu. Fiz isso nas demais parcelas (rsr sobre HE, etc) e elas se comportaram normalmente. Gostaria que se atentassem para confirmar minha suspeita. Outro erro bloqueante.

WESLEY DE SOUZA INACIO

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Re: erro na apuração de IR, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS PARA PARCELA FÉRIAS+1/3 SOBRE HE 50%

Mensagem por Alexandre Ferreira em Qua Jun 24, 2015 6:21 pm

Hum, vou testar amanhã e reporto... realmente, isso seria um erro bem grandioso e que precisaria de um reporte rápido e uma correção também rápida.

Amanhã posto aqui as minhas impressões!!

Abraço!
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Alexandre Ferreira
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Re: erro na apuração de IR, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS PARA PARCELA FÉRIAS+1/3 SOBRE HE 50%

Mensagem por Alacid Corrêa Guerreiro em Sex Jul 10, 2015 8:40 am

Caros,

Assim como ocorre no Juriscalc, o Pje-Calc também foi programado para não apura as incidências no IR, Contribuição Social e FGTS nas férias indenizadas, ou seja, quando o vencimento coincide com a data da demissão. Neste caso, o sistema emite o Alerta: "As incidências marcadas nas verbas com ocorrência de pagamento período aquisitivo não serão apuradas, uma vez que todas as ocorrências da verba FÉRIAS + 1/3 foram geradas na data da demissão." Caso a decisão tenha deferido estas incidências o usuário deve incluir, manualmente, na base de cálculo das ocorrências dos encargos o valor das férias indenizadas. 
Os fundamentos dos critérios adotados são os seguintes: Art. 28, §9º, d da Lei nº 8.212/91, Art. 15 da Lei nº 8.036/90 e Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 014/2005.

forte abraço,

Alacid Corrêa Guerreiro

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Re: erro na apuração de IR, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS PARA PARCELA FÉRIAS+1/3 SOBRE HE 50%

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