MULTA DO ARTIGO 467 SOBRE FÉRIAS E 13º

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MULTA DO ARTIGO 467 SOBRE FÉRIAS E 13º

Mensagem por WESLEY DE SOUZA INACIO em Qui Jul 16, 2015 2:25 pm

Galera, houve uma sentença em que foram deferidas férias de uns 4 períodos e trezenos de quatro anos, bem como a multa do art. 467 sobre tais verbas.
Ocorre que o calc pegou TODO o valor devido a título de férias e aplicou 50%, o que vai de encontro com entendimento do Juízo, pois ele entende que a referida multa deve incidir apenas para as férias simples e proporcionais. Solução: tive que lançá-la como manual, principal, férias, maior remuneração, divisor 24 (para chegar a 50% de 12), multiplicaodor 1,33333333 e os avos. Apenas assim pude acessar os parâmetros e escolher sobre quais férias a multa deveria incidir.
Com relação aos trezenos, ocorre o inverso. É que a multa é calculada apenas sobre o trezeno proporcional. Está de acordo com este Juízo, mas há outro juízes que entendem que deve incidir sobre todas as natalinas.

Sugestão: acredito que seja possível atribuir às verbas reflexas os mesmos atributos da principal nas OCORRÊNCIAS. Ou seja, escolher sobre quais férias ou trezenos , ou qualquer outra verba, deverá haver a incidência da parcela reflexa.

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Re: MULTA DO ARTIGO 467 SOBRE FÉRIAS E 13º

Mensagem por Alexandre Ferreira em Qui Jul 16, 2015 3:00 pm

Cara,

Estávamos ainda agora conversando no telefone e olhando um dos meus primeiros cálculos aqui. lembrei que eu modifico os parâmetros do Art. 467 aplicáveis à verba, para cada caso. Exemplo: nos parâmetros da Multa que incide sobre as férias, nesse caso, você exclui a verba da base de cálculo e ele abre a modificação da ocorrência de pagamento, antes esmaecida. Daí é só mudar pra mensal e recolocar a verba férias (no caso) como base da multa e salvar. Evidentemente que continua sendo manual e você ainda terá que alterar na grade de ocorrências, mas fica mais claro no demonstrativo.

Na hora em que falávamos entendi que você estava fazendo assim. O jeito que você faz está certo também e é manual também, mas esse pelo menos fica mais fácil de visualizar a ocorrência no detalhamento da liquidação.

Abração!
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Re: MULTA DO ARTIGO 467 SOBRE FÉRIAS E 13º

Mensagem por Alexandre Ferreira em Qui Jul 16, 2015 3:04 pm

Ah, mas concordo com você que seria muito mais simples se se pudesse fazer como você bem colocou: "acredito que seja possível atribuir às verbas reflexas os mesmos atributos da principal nas OCORRÊNCIAS. Ou seja, escolher sobre quais férias ou trezenos , ou qualquer outra verba, deverá haver a incidência da parcela reflexa.."

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Re: MULTA DO ARTIGO 467 SOBRE FÉRIAS E 13º

Mensagem por WESLEY DE SOUZA INACIO em Qui Jul 16, 2015 3:16 pm

Valeu Alexadre!
Vou experimentar esse método, que é menos penoso que o meu e mais claro.
Eu estou entrando de férias, conversei com o Dr. Fernando, e ele me pediu para falar com vc acerca da possibilidade de fazer um apanhado geral do que foi constatado e enviar a consolidação para o Alacid.
Você poderia cumprir essa missão?
Grande abraço para vc e o Mário

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Re: MULTA DO ARTIGO 467 SOBRE FÉRIAS E 13º

Mensagem por Alexandre Ferreira em Qui Jul 16, 2015 3:32 pm

Claro, meu camarada, deixa comigo.

Aproveite seu descanso e qualquer coisa, entre em contato!!

Abração e boas férias!!
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Re: MULTA DO ARTIGO 467 SOBRE FÉRIAS E 13º

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