FGTS Atualizado por JAM somente até a data de Demissão!

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FGTS Atualizado por JAM somente até a data de Demissão!

Mensagem por Alexandre Ferreira em Qua Jun 10, 2015 10:48 pm

Problema relatado: A incidência de JAM no FGTS é devida somente até a data da demissão do autor, após, atualização trabalhista.


Tipo de Erro: Erro não bloqueante


Solução: Alterar a programação do Sistema.
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Re: FGTS Atualizado por JAM somente até a data de Demissão!

Mensagem por Alacid Corrêa Guerreiro em Sex Jul 10, 2015 8:24 am

Caros,

A reivindicação será analisada pela equipe técnica do PJe-Calc. Gostaria que nos enviassem o fundamento deste critério para justificar sua implementação.

forte abraço,

Alacid Corrêa Guerreiro

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Re: FGTS Atualizado por JAM somente até a data de Demissão!

Mensagem por Alexandre Ferreira em Seg Jul 13, 2015 12:08 pm

Alacid Corrêa Guerreiro escreveu:Caros,

A reivindicação será analisada pela equipe técnica do PJe-Calc. Gostaria que nos enviassem o fundamento deste critério para justificar sua implementação.

forte abraço,

Meu camarada,

A bem da verdade, essa é uma questão que envolve entendimento. Os magistrados divergem nela, pense que se você considera o FGTS não pago uma verba trabalhista reinvindicada na nossa especializada, o correto seria que ele fosse "indenizado" por meio da decisão que o reconhece como devido com atualização trabalhista, ainda que anterior à demissão, já que verba histórica como qualquer outra.

Olhando por esse prisma, vejo que a solução mais viável seria implementar uma rotina que possibilitasse optar pela atualização por JAM, para o efeito desse entendimento, só que com aplicação por período, diferentemente do que hoje é definido, cuja escolha se reflete por toda a apuração.

Não sei o que meus colegas pensam a respeito, mas ambos os processos geram valores muito aproximados entre si, todavia, muito divergentes da atualização bancária, cujos meios são bem complexos e difíceis de copíar. Eu mesmo já cansei de fazer esse teste! De modo que se o objetivo é a justiça pelos valores mais corretos e realísticos, nem de uma forma e nem de outra ela acaba sendo alcançada, embora, evidentemente eu compreenda que o correto a se fazer é o correto a se fazer, independentemente do resultado, por isso mesmo, creio que o melhor é uma rotina que possibilite a apuração de uma forma até x data e de outro, até y data!

Abraço a todos!
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Re: FGTS Atualizado por JAM somente até a data de Demissão!

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